Assecad News

CONFRATERNIZAÇÃO DA ASSECAD 2009

qui, 10 dez 2009 17:30:39

CONVITE

Associação dos Servidores da Secretaria da Administração - ASSECAD convida todos Associados para participar da festa de confraternização de fim de ano no dia 19 de dezembro de 2009 ( sábado) a partir das 21 horas, no Clube da ASSECAD, localizado no Setor de Chácara Santa Fé, em Palmas.

Os Associados vão poder contar com a animação da banda Moleca Sapeca e ainda será servido um delicioso jantar.

Todos os Associados da ASSECAD estão convidados para retirar o seu ingresso a partir do dia 10/12/2009, na sede da ASSECAD na 103 Sul SO-05 CONJ. 04, lote 39 Sala 03. O ingresso será exigido para entrada do evento.

Informações pelo telefone 3215 – 4595 (Lucimaria)

Cleiton Lima Pinheiro

Presidente

Confraternização ASSECAD 2008

ter, 09 dez 2008 11:44:21

CONFRATERNIZAÇÃO

ASSECAD

Convidamos os assosciados a retirarem seus convites da confraternização na sede da ASSECAD na Secretaria da Administração, evento que ocorrerár na sede social (clube), no dia 13/12/2008, a partir das 10 horas.

Comunicamos ainda que o Clube reabrirá somente às 10:00 hs do dia 14/12/2008 com suas atividades normais. Qualquer duvida entrar em contato com Pedro Alberto (8403-5430) ou Poliana (3218-1551). Contamos com a sua presença.

Cleiton Lima Pinheiro

Presidente

Senhor Servidor Público

seg, 08 dez 2008 17:44:35

Todos os contratos, independentemente do banco contratado, impõem cobrança de valores em excesso.

O sistema de cálculo de cobrança de juros utilizado pelos bancos (Sistema Price), que cobra juros fixos sobre cada parcela, é ilegal, pois, a cada mês, a pessoa que tomou dinheiro emprestado vai restituindo uma parte do dinheiro ao banco, mas continua pagando juros sobre todo valor que recebeu em empréstimo.

Recentemente, as instituições financeiras enviaram cartas a servidores, informando que teriam esses valores para serem restituídos. Isso comprova que cobraram valores a mais. E essa devolução oferecida não representa tudo o que se tem direito a receber.

Proporcionamos a você oportunidade de reaver valores pagos indevidamente às instituições financeiras nos empréstimos consignados em Folha de Pagamento, por meio de ação revisional e para devolução dos valores indevidamente cobrados. E mesmo quem já cumpriu seus contratos também tem o direito de revisá-los.

Ressaltamos que, devido a uma parceria feita entre a Associação dos Servidores Públicos e os prestadores de serviço, uma porcentagem dos honorários recebidos, calculados sobre os valores restituídos, será revertida em favor da Associação.

Estamos à disposição para demais esclarecimentos, pessoalmente, em escritório localizado na ............................... (sobreloja da Nelson’s Churrascaria) ou pelos telefones (63) 9978-5667 (Pedro Biazotto), (63) 3216-3986, (63) 8403-2186 (Dra. Meire), (63) 9203-4068 (Dr. Airton) e (63) 8439-5057 (Dr. Maurício).

Documentos necessários:

- cópia do contrato firmado com o banco

- cópia de documentos pessoais (RG e CPF)

- cópia do comprovante de endereço

- procuração (elaborada no escritório)

Sisepe está insatisfeito com prazos; governo já estuda ampliação para 60 meses.

seg, 14 abr 2008 22:52:36

Sisepe está insatisfeito com prazos; governo já estuda ampliação para 60 meses.

          O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro, informou nesta segunda-feira, 14, que aguarda uma decisão do Governo do Estado com relação ao prazo máximo de pagamento dos empréstimos com desconto em folha de pagamento. O que antes podia ser contratado em até 72 vezes, passou, a partir do decreto n° 3.197do, publicado em novembro de 2007, a ser de apenas 36 meses.

          A medida contrariou o sindicato que protocolou na Secretaria de Estado da Administração (Secad) pedido de ampliação do prazo para 60 meses. Segundo o representante dos servidores, o prazo de 36 meses não atenderia as necessidades dos funcionários. “O servidor já está endividado e com esse curto prazo, é difícil até renegociar as dívidas”, declarou.

          Cleiton Pinheiro afirmou ainda ser a favor da regulamentação dos empréstimos. “Deixar a questão em aberto é prejudicial ao servidor; o problema está em diminuir demais o prazo”, destacou. Ele acrescentou ainda que da maneira em que se encontra a regulamentação, há uma questão que considera “injusta” para os servidores. “Hoje há no governo toda uma situação, porque os efetivos só têm prazo de 36 meses para fazerem empréstimos, enquanto que os aposentados seguiriam a quantidade de meses determinada pelo Governo Federal para o INSS, que é de 60 meses”, declarou.

          Ele disse ainda que não via nenhum problema para os servidores com os prazos antigos. “Por isso, fomos até surpreendidos com o decreto”, afirmou.

Governo
          A Secad informou que o governo está estudando a viabilidade de rever os prazos, alterando para 60 meses o tempo de pagamento de empréstimos. A medida, segundo a assessoria, leva em consideração o decreto do Governo Federal n° 6.386, de fevereiro de 2008 que estabelece limite de 60 meses para consignações.

          “Há perspectiva de ampliação do prazo de 36 para 60 meses. Está dependendo de estudos para levantar os impactos dessa ação”, informou a assessoria da Secad. Ainda segundo a secretaria,foi justamente a ausência de uma lei que estabelecesse prazos para empréstimos consignados que motivou o Governo a publicar o decreto em novembro.

CDL
          O presidente do Sisepe comentou ainda a avaliação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) acerca do crescimento dessa modalidade de empréstimos. Em matéria publicada recentemente, a Câmara avalia que o “crescimento desenfreado da modalidade” seria nocivo para o comércio da Capital e para a economia de Palmas. Isso porque os empréstimos são descontados diretamente na folha de pagamento do funcionário, impedindo a circulação de dinheiro na cidade.

          Cleiton Pinheiro disse que o que contribuiu para uma possível diminuição nas vendas não é a questão do endividamento dos servidores e sim “a maior conscientização destes e a própria estabilização da economia”. “Hoje, diz, o servidor gasta aquilo que pode”. Ele afirma ainda que os empréstimos contribuíram para baixar os índices de inadimplência.

          Dados da CDL apontam que o quadro de servidores do governo do Estado, é composto pó 21.282 servidores entre concursados, comissionados e contratados de forma emergencial. Deste total, 14.449, ou seja, 68% contam com financiamentos descontados diretamente nos seus salários. Já o presidente do Sisepe, afirma não ter posse de pesquisa, mas acredita que, cerca de 70 a 80% dos servidores do Estado tem empréstimos consignados. (Com informações da Assessoria de Comunicação da CDL).

Fonte: Portal Cleber Toledo

NOTA DE ESCLARESCIMENTOS - SISEPE

ter, 29 jan 2008 11:58:09

NOTA DE ESCLARESCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS

"[...] Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada [...]".Eduardo Alves da Costa (No caminho com Maiakovski)

É importante que todos os servidores do Quadro Geral do Governo do Estado do Tocantins tenham os devidos esclarecimentos quanto à “revogação” da tabela da Lei que concedeu reajuste salarial de 25%.

No salário do mês de janeiro/08 deveriam vir acrescidos 25%, conforme determinava a Lei nº. 1855/07, caso a referida lei não houvesse sido modificada no apagar das luzes do ano de 2007, ou seja, se o governo não tivesse “revogado” o citado reajuste.

No entanto, o Governo falta com a verdade quando afirma que está concedendo aumento de 5%, 5%, e 22%, respectivamente, em 1º de janeiro, 1º de março de 2008 e 1º de janeiro de 2009, uma vez que estas reposições já estão previstas na Lei nº. 1.534/04, através das progressões horizontal e vertical. Inclusive na referida Lei a progressão vertical seria em 2008 e não em 2009.

O Governo falta com a verdade, também, quando diz que os servidores não estão tendo prejuízo, afirmando que o aumento está sendo concedido de forma parcelada. Isso não é verdade, conforme demonstrado no quadro comparativo abaixo, onde fica claro que milhares de servidores não terão nenhum acréscimo, e que só teriam se vigorasse o aumento de 25% “revogado”:

CONCURSO/ ADMISSÃO	NÍVEL	SALÁRIO 12/07	SALÁRIO 01/2008
CONCURSO/ ADMISSÃO	NÍVEL	SALÁRIO 12/07	COM 25%	SEM 25%
2004/2005 - Estágio Probatório(*)	NÍVEL MÉDIO	713,00(*)	891,00	713,00(*)
2004/2005 - Estágio Probatório(*)	NÍVEL SUPERIOR	2.020,00(*)	2.525,00	2.020,00(*)
2000	NÍVEL MÉDIO	749,00	1.032,00	827,00
2000	NÍVEL SUPERIOR	2.121,00	2.923,00	2.340,00
1994	NÍVEL MÉDIO	787,00	1.194,00	959,00
1994	NÍVEL SUPERIOR	2.228,00	3.383,00	2.709,00

* não irão receber nenhum aumento.

Com muita razão, nós servidores estamos atordoados e indignados, pois o Governo concedeu um reajuste, resultado de profundas discussões financeiras, orçamentárias e legais, envolvendo as Secretarias de Administração, de Planejamento, Casa Civil e Gabinete do Governador, e “revogou” o referido reajuste mandando Projeto de Lei a Assembléia no apagar das luzes da véspera de natal.

O que o governo fez é inconstitucional, pois a Constituição Federal garante a irredutibilidade dos salários.

Com o objetivo de resguardar os direitos e benefícios conquistados pelos servidores públicos e concedidos pelo Governo, o SISEPE impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Os servidores públicos, que acreditam na independência e autonomia do Poder Judiciário Tocantinense, aguardam um desfecho favorável do referido mandado, até porque já existem precedentes nesse sentido relativos a matérias idênticas julgadas por aquela Corte.

Sabemos que tudo o que foi falado até agora é desculpa, não houve erro no envio da tabela à Assembléia Legislativa, a mensagem enviada pelo governo deixava claro o reajuste de 25% na tabela de subsídios. O referido reajuste não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o valor do acréscimo está dentro da margem admitida pela Lei.

Por tudo isso, conclamamos o Governador Marcelo Miranda para que encaminhe Projeto a Assembléia Legislativa no sentido de revogar o art. 2º da Lei nº. 1.866/07, restabelecendo, assim, o reajuste salarial de 25% concedido e posteriormente revogado por sua iniciativa. Só assim os servidores poderão honrar seus compromissos assumidos confiando que uma Lei discutida, aprovada, sancionada e publicada teria validade e seria respeitada pelo governo.

Por fim, PEDIMOS AOS COMERCIANTES DO TOCANTINS MUITA PACIÊNCIA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, que poderão vir a atrasar seus compromissos junto ao comércio. Compromissos estes assumidos, não em virtude de promessas, mas de uma Lei discutida, aprovada, sancionada e publicada pelo próprio Governo.

Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins - SISEPE

COMUNICADO UNIMED ASSECAD

seg, 21 jan 2008 17:55:20

COMUNICADO

Palmas 19, de Novembro de 2008.

Comunicamos, através deste, que de acordo, com o ofício nº. 12/CAD.08 da UNIMED/Palmas, a tabela de mensalidade da UNIMED -ASSECAD, terá reajuste de 5,40% no mês de FEVEREIRO/2009 , conforme índice de reajuste do indicador FIPE-SAUDE e de acordo com o Art. 14.3 item (14.3.4), do contrato 112 E 315 “A data de assinatura do contrato é considerada DATA BASE para a aplicação das atualizações, revisões e alterações dos valores das contraprestações ou mensalidades ao fim de cada 12 (doze) meses, exceto quando se tratar das previstas nas faixas etárias de se darão no mês seguinte ao do aniversário do usuário”.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3025-5825 com Cynthia.

Dr. Nemésio Tomasella de Oliveira

Diretor de Mercado

PALAVRA DO PRESIDENTE

seg, 14 jan 2008 23:51:51

Prezado Associado,

Quando assumi a ASSECAD, em 15 de maio de 2002, tinha como meta principal aumentar os benefícios oferecidos aos associados, pois, até então, o plano de saúde da UNIMED era o único beneficio existente.

Tracei metas para alcançar os nossos objetivos, sobretudo, a regularização da documentação junto ao Cartório de Registro de Documentos, e às instituições bancárias. E, sobretudo, a aquisição de uma chácara, para instalação da sede social.

Após o levantamento dos principais problemas enfrentados pela ASSECAD, principalmente a grande quantidade de servidores de outros órgãos usando o plano de saúde da UNIMED, sem, contudo, ser filiado a nossa Associação, realizei um trabalho de conscientização solicitando a filiação desses servidores, demonstrando-lhes a necessidade de se dar continuidade as nossas metas.

Atualmente somos 635 associados.

Com seriedade e muita dedicação à nossa causa, consegui com o esforço desta Diretoria a arrancada inicial, que é o mais importante, adquirindo uma chácara para sede social, um Microcomputador, 10 (dez) mesas para bar em armação de aço com 40 (quarenta) cadeiras e um Freezer de 450 litros.

Agora é fundamental que VOCÊ, ASSOCIADO, participe!! Dê sugestões!!!, Ajudando-nos a guiar a nossa Associação, que é do interesse de todos!!!” Somente com suas contribuições teremos condições de propiciar outros benefícios aos associados!!!.

e) defender os interesses dos Associados.

Fica aqui o meu agradecimento a todos os associados pelo respeito e dedicação por esta causa e, na oportunidade, conclamamos aqueles que ainda não se filiaram a que nos procurem para concretizar a sua filiação.

CLEITON LIMA PINHEIRO
Presidente

Bens e Patrimônio Adquiridos na Nossa Gestão

- Um Microcomputador Pentium completo;

- Uma chácara para sede social;

- 10 (dez) mesas para bar em armação de aço com 40 (quarenta) cadeiras ;

- Um Freezer 450 litros;

Não teríamos nada disso sem a sua contribuição Associado!!!!!

METAS A SEREM ALCANÇADAS EM 2004

Melhorar a infra-estrutura da chácara com a construção dos seguintes itens:

- Um poço artesiano;

- Uma caixa D’água;

- Um bar;

- Uma piscina para criança;

- Uma piscina para adulto;

- Ampliação do campo de futebol gramado;

- Ampliação do campo de futebol de areia;

- Chalés.